Aviso legal
Última atualização: 1 de setembro de 2026
1. Identificação do Operador
O presente website, moaworld.com (a "Loja" ou "Serviço"), é operado por:
Denominação social: Mwana-Omwenyo-Akulu — Filho. Vida. Ancestral
Marca comercial: MoA
Morada: Portugal
Telefone: +351 914863626
E-mail de contacto: wear.grupomoa@gmail.com
A MoA é uma marca de vestuário streetwear de inspiração pan-africana, operando exclusivamente através de comércio eletrónico, sem loja física aberta ao público.
2. Alojamento (Hosting)
Este website está alojado e conta com tecnologia da plataforma Shopify, disponibilizada por:
Shopify Inc.
151 O'Connor Street, Ground Floor
Ottawa, Ontario, K2P 2L8, Canadá
Website: www.shopify.com
A Shopify Inc. é responsável pela infraestrutura técnica de alojamento do website, não intervindo na definição do conteúdo, dos produtos ou das políticas comerciais da MOA, que são da exclusiva responsabilidade do operador identificado na secção 1.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, fotografias, vídeos, áudio, compilações de dados e software — é propriedade da MoA ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação portuguesa e internacional em matéria de direitos de autor, marcas registadas e demais direitos de propriedade intelectual.
A marca "MoA" e os respetivos logótipos, símbolos e elementos gráficos associados não podem ser reproduzidos, copiados, distribuídos ou utilizados, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito do operador.
4. Condições de Utilização
O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos nossos Termos de Serviço, disponíveis no website, que regulam, entre outros aspetos, as condições gerais de utilização, a realização de encomendas, as utilizações proibidas e a limitação de responsabilidade.
A utilização deste website pressupõe a aceitação integral destas condições, bem como da nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Envio.
5. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores e clientes da MOA rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no website, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
6. Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A MoA envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações disponibilizadas neste website, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, imprecisões ou omissões. A MoA não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, nos termos e limites previstos nos nossos Termos de Serviço.
8. Ligações para Websites de Terceiros
Este website pode conter ligações para websites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. A MoA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.
9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, ou apresentar a sua reclamação através do Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
A Comissão Europeia disponibiliza ainda a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr, destinada a facilitar a resolução extrajudicial de litígios de consumo decorrentes de compras online.
10. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Avisos Legais regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência habitual do utilizador, caso este seja consumidor residente na União Europeia. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, é competente o foro da comarca correspondente à sede do operador, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos mecanismos indicados na secção 9 ou ao tribunal do seu domicílio, quando tal lhe seja legalmente garantido.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Avisos Legais, contacte-nos através de:
E-mail: wear.grupomoa@gmail.com
Website: moaroots.com